Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Surdo-mudo condenado a 13 anos

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Réu é condenado a 14 anos de reclusão por matar namorado da ex

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão

O crime foi cometido em 2 de abril de 2020

Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos

Segundo a denúncia, os acusados estavam sendo monitorados por agentes da polícia civil e foram presos em flagrante logo após aplicarem o golpe em uma idosa, lhe causando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 mil.

Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso

​A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que a aplicação da causa de diminuição de pena pelo tráfico privilegiado, prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser afastada com fundamento em investigações ou processos criminais em andamento.